Fevereiro - 2025

[25-007] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

Data Referência: 13/02/2025 Inexigibilidade

Situação: Em andamento

Data de Abertura: 12/03/2025 09:00

Valor Estimado: R$ 368.227,20

Valor Homologado: R$ 0,00

6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 - ASSS.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 13/02/2026

PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 29/12/2025

JUSTIFICATIVA (1).PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 29/12/2025

5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 16/12/2025

PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 10/12/2025

JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 10/12/2025

PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 01/12/2025

JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 01/12/2025

CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/07/2025

Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA

CNPJ: 60.270.756/0001-82

Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

Valor do Contrato: R$ 46.028,40

Início da vigência do contrato: 11/07/2025

Fim da vigência do contrato: 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 16/12/2025

1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 01/12/2025

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 14/08/2025

PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/07/2025

CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/07/2025

Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA

CNPJ: 59.199.735/0001-52

Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

Valor do Contrato: R$ 46.028,40

Início da vigência do contrato: 11/07/2025

Fim da vigência do contrato: 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 09/01/2026

1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 29/12/2025

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 14/08/2025

PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/07/2025

4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 11/04/2025

3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 07/04/2025

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 01/04/2025

Contratado: ORTOMED EIRELI ME

CNPJ: 28.777.461/0001-94

Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

Valor do Contrato: R$ 69.042,60

Início da vigência do contrato: 01/04/2025

Fim da vigência do contrato: 01/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 18/12/2025

1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 10/12/2025

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 14/08/2025

PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 01/04/2025

JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 31/03/2025

PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 28/03/2025

RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 28/03/2025

2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 14/03/2025

1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 12/03/2025

EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

ETP.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

DFD.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/02/2025

Março - 2024

[24-013] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data Referência: 15/03/2024 Inexigibilidade

Situação: Finalizado

Data de Abertura: 26/03/2024 08:00

Valor Estimado: R$ 4.812.720,72

Valor Homologado: R$ 0,00

PARECER JURIDICO N. 058 -2025 - 2º TERMO ADITIVO - AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO N° 020.2024.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 08/12/2025

JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 08/12/2025

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 23/01/2025

Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 40.827.838/0001-78

Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.

Valor do Contrato: R$ 68.961,00

Início da vigência do contrato: 01/01/2025

Fim da vigência do contrato: 30/06/2025

PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 16/12/2025

2º TERMO ADITIVO CONT. 037.2024 INEX 013.2024A.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 08/12/2025

PARECER JURIDICO n. 057 -2025 - 2º TERMO ADITIVO - AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO.pdf Baixar Visualizar

Publicado em: 08/12/2025

JUSTIFICATIVA-CT037.24-INEX 013.24.pdf Baixar Visualizar

Publicado em: 08/12/2025

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 19/08/2025

5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 15/01/2025

Contratado:

CNPJ:

Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.

Valor do Contrato: R$ 0,00

Início da vigência do contrato: 31/12/1969

Fim da vigência do contrato: 31/12/1969

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 26/12/2024

Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 40.827.838/0001-78

Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.

Valor do Contrato: R$ 68.961,00

Início da vigência do contrato: 01/01/2025

Fim da vigência do contrato: 30/06/2025

PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 13/08/2025

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 10/06/2024

Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 48.825.479/0001-2

Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.

Valor do Contrato: R$ 56.000,00

Início da vigência do contrato: 10/06/2024

Fim da vigência do contrato: 31/12/2024

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 06/06/2024

Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 34.652.319/0001-13

Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.

Valor do Contrato: R$ 649.198,80

Início da vigência do contrato: 01/07/2024

Fim da vigência do contrato: 31/12/2024

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 06/06/2024

Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 40.827.838/0001-78

Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.

Valor do Contrato: R$ 68.961,00

Início da vigência do contrato: 01/06/2024

Fim da vigência do contrato: 31/12/2024

4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 05/06/2024

CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 28/05/2024

Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 46.276.104/0001-24

Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.

Valor do Contrato: R$ 0,00

Início da vigência do contrato: 03/05/2024

Fim da vigência do contrato: 31/12/2024

PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 18/12/2025

2° TERMO ADITIVO CONT. 020.2024 INEX. 013.2024 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 08/12/2025

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 06/12/2024

3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 14/05/2024

2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 23/04/2024

1º ATA DE ANALISE.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/04/2024

EDITAL RETIFICADO ASS...PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 28/03/2024

ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 28/03/2024

AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 25/03/2024

TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 25/03/2024

PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 25/03/2024

EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 25/03/2024

ETP.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 25/03/2024

JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 25/03/2024

PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 25/03/2024

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 22/03/2024

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Número	Título - Credenciamento de Licitantes	Arquivo Inserido em	Dt. Publicação
[25-007]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Situação: Em andamento Data de Abertura: 12/03/2025 09:00 Valor: R$ 0,00		13/02/2025
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	6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 - ASSS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/78fb1bffb1a93d5f819ce64d76000483.pdf	13/02/2026
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf	09/01/2026
	PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf	29/12/2025
	JUSTIFICATIVA (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf	29/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf	18/12/2025
	5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf	16/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf	16/12/2025
	PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf	10/12/2025
	JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/2c103f8a1fb9be90af18d710220e902e.pdf	10/12/2025
	PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fa1c62f68b10bd9ff2153d9928d90c7d.pdf	01/12/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d633b7362fec8a99b386e067dec4d102.pdf	01/12/2025
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	PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf	14/08/2025
	PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf	14/08/2025
	CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA CNPJ: 60.270.756/0001-82 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf [Aditivo publicado em: 01/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA CNPJ: 59.199.735/0001-52 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf [Aditivo publicado em: 09/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf [Aditivo publicado em: 29/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf	11/04/2025
	3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf	07/04/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf Contratado: ORTOMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 69.042,60 Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf [Aditivo publicado em: 10/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025]	01/04/2025
	JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf	31/03/2025
	PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf	28/03/2025
	RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf	28/03/2025
	2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf	14/03/2025
	1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf	12/03/2025
	EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf	17/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf	17/02/2025
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf	17/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf	17/02/2025
	DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf	17/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf	17/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf	17/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf	17/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf	17/02/2025
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[25-003]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Situação: Finalizado Data de Abertura: 25/02/2025 09:00 Valor: R$ 855.728,20		09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf	16/01/2026
	PARECER JURÍDICO N° 134.2025 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5321aa342b8b25cc15b5d5a96569c7d2.pdf	08/01/2026
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2967025cf12f97d29e542d274f4ef8a.pdf	08/01/2026
	PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf	01/04/2025
	CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Valor do Contrato: R$ 855.728,20 Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf [Aditivo publicado em: 16/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONT. 014.25 INEX. 003.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2849812e877a03680a7062e150f954f.pdf [Aditivo publicado em: 08/01/2026] PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf [Aditivo publicado em: 18/03/2025]	18/03/2025
	DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf	18/03/2025
	LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf	11/03/2025
	2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf	06/03/2025
	1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf	25/02/2025
	EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf	03/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf	03/02/2025
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf	03/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf	03/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf	03/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf	03/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf	03/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf	03/02/2025
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[24-018]	{Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Situação: Finalizado Data de Abertura: 05/07/2024 09:00 Valor: R$ 200.000,00		06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
	PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf	22/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS CNPJ: 05.486.449/0001-25 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA CNPJ: 07.911.557/0001-23 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf	05/07/2024
	EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf	12/06/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf	12/06/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf	12/06/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf	12/06/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf	12/06/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf	12/06/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf	12/06/2024
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[24-015]	{Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Situação: Finalizado Data de Abertura: 27/03/2024 09:00 Valor: R$ 0,00		26/03/2024
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	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf	22/01/2026
	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf	22/01/2026
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA IV-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/70a3dadd0edcf1791e84004e6f8d8c33.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA III-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/9ba0c8504b2e3b3abc45252760e7a8c4.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf	25/04/2024
	1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf	22/04/2024
	1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf	18/04/2024
	2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf	09/04/2024
	2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf	09/04/2024
	EDITAL RETIFICADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf	05/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf	05/04/2024
	EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf	26/03/2024
	ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf	26/03/2024
	PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf	26/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf	26/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf	26/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf	26/03/2024
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[24-013]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/03/2024 08:00 Valor: R$ 0,00		15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
	PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf	18/12/2025
	PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf	16/12/2025
	PARECER JURIDICO N. 058 -2025 - 2º TERMO ADITIVO - AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO N° 020.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c453d1410a45199eae79326de90d3b7b.pdf	08/12/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/675e6d4aa49da7b14d43de04947164db.pdf	08/12/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf	19/08/2025
	PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf	13/08/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf	28/07/2025
	PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf	12/03/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 2º TERMO ADITIVO CONT. 037.2024 INEX 013.2024A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/2cd039649367fec9c563fa60579d6c88.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf [Aditivo publicado em: 19/08/2025]	23/01/2025
	5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf Contratado: CNPJ: Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969	15/01/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf [Aditivo publicado em: 13/08/2025]	26/12/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf	15/07/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf	15/07/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.825.479/0001-2 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 56.000,00 Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024	10/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 649.198,80 Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf	05/06/2024
	CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 46.276.104/0001-24 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024 PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 2° TERMO ADITIVO CONT. 020.2024 INEX. 013.2024 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1cff04974f2a4eade724a22dcc370f86.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] 1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf [Aditivo publicado em: 06/12/2024]	28/05/2024
	3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf	14/05/2024
	2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf	23/04/2024
	1º ATA DE ANALISE.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf	17/04/2024
	EDITAL RETIFICADO ASS...PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf	28/03/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf	28/03/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf	25/03/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf	25/03/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf	25/03/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf	25/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf	25/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf	25/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf	25/03/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf	22/03/2024
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[24-010]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/02/2024 09:14 Valor: R$ 590.507,92		26/02/2024
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	PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf	08/04/2025
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	CONTRATO 026-2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Valor do Contrato: R$ 590.507,92 Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024 PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf [Aditivo publicado em: 08/04/2025] 1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf [Aditivo publicado em: 30/12/2024] PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf [Aditivo publicado em: 27/08/2024] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf [Aditivo publicado em: 01/07/2024]	28/06/2024
	DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf	21/06/2024
	2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf	15/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf	02/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf	30/04/2024
	EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf	22/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf	22/04/2024
	ERRATA FASE INICIAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf	22/04/2024
	PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf	08/04/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf	05/04/2024
	PROJETO BASICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf	05/04/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf	03/04/2024
	RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf	03/04/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf	03/04/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf	03/04/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf	03/04/2024
	DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf	03/04/2024
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	belterra.pa.gov.br Relatório emitido em 27/02/2026 às 18:03:58

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Número	Título - Credenciamento de Licitantes	Arquivo Inserido em	Dt. Publicação
[25-007]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Situação: Em andamento Data de Abertura: 12/03/2025 09:00 Valor: R$ 0,00		13/02/2025
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	6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 - ASSS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/78fb1bffb1a93d5f819ce64d76000483.pdf	13/02/2026
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf	09/01/2026
	PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf	29/12/2025
	JUSTIFICATIVA (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf	29/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf	18/12/2025
	5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf	16/12/2025
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	PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf	10/12/2025
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	PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf	14/08/2025
	PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf	14/08/2025
	CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA CNPJ: 60.270.756/0001-82 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf [Aditivo publicado em: 01/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA CNPJ: 59.199.735/0001-52 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf [Aditivo publicado em: 09/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf [Aditivo publicado em: 29/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf	11/04/2025
	3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf	07/04/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf Contratado: ORTOMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 69.042,60 Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf [Aditivo publicado em: 10/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025]	01/04/2025
	JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf	31/03/2025
	PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf	28/03/2025
	RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf	28/03/2025
	2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf	14/03/2025
	1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf	12/03/2025
	EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf	17/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf	17/02/2025
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf	17/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf	17/02/2025
	DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf	17/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf	17/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf	17/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf	17/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf	17/02/2025
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[25-003]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Situação: Finalizado Data de Abertura: 25/02/2025 09:00 Valor: R$ 855.728,20		09/01/2025
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	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf	16/01/2026
	PARECER JURÍDICO N° 134.2025 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5321aa342b8b25cc15b5d5a96569c7d2.pdf	08/01/2026
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2967025cf12f97d29e542d274f4ef8a.pdf	08/01/2026
	PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf	01/04/2025
	CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Valor do Contrato: R$ 855.728,20 Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf [Aditivo publicado em: 16/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONT. 014.25 INEX. 003.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2849812e877a03680a7062e150f954f.pdf [Aditivo publicado em: 08/01/2026] PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf [Aditivo publicado em: 18/03/2025]	18/03/2025
	DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf	18/03/2025
	LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf	11/03/2025
	2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf	06/03/2025
	1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf	25/02/2025
	EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf	03/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf	03/02/2025
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf	03/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf	03/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf	03/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf	03/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf	03/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf	03/02/2025
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[24-018]	{Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Situação: Finalizado Data de Abertura: 05/07/2024 09:00 Valor: R$ 200.000,00		06/06/2024
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	PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf	22/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS CNPJ: 05.486.449/0001-25 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA CNPJ: 07.911.557/0001-23 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf	05/07/2024
	EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf	12/06/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf	12/06/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf	12/06/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf	12/06/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf	12/06/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf	12/06/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf	12/06/2024
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[24-015]	{Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Situação: Finalizado Data de Abertura: 27/03/2024 09:00 Valor: R$ 0,00		26/03/2024
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	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf	22/01/2026
	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf	22/01/2026
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA IV-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/70a3dadd0edcf1791e84004e6f8d8c33.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA III-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/9ba0c8504b2e3b3abc45252760e7a8c4.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf	25/04/2024
	1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf	22/04/2024
	1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf	18/04/2024
	2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf	09/04/2024
	2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf	09/04/2024
	EDITAL RETIFICADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf	05/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf	05/04/2024
	EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf	26/03/2024
	ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf	26/03/2024
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	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf	26/03/2024
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[24-013]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/03/2024 08:00 Valor: R$ 0,00		15/03/2024
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	PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf	18/12/2025
	PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf	16/12/2025
	PARECER JURIDICO N. 058 -2025 - 2º TERMO ADITIVO - AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO N° 020.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c453d1410a45199eae79326de90d3b7b.pdf	08/12/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/675e6d4aa49da7b14d43de04947164db.pdf	08/12/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf	19/08/2025
	PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf	13/08/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf	28/07/2025
	PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf	12/03/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 2º TERMO ADITIVO CONT. 037.2024 INEX 013.2024A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/2cd039649367fec9c563fa60579d6c88.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf [Aditivo publicado em: 19/08/2025]	23/01/2025
	5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf Contratado: CNPJ: Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969	15/01/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf [Aditivo publicado em: 13/08/2025]	26/12/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf	15/07/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf	15/07/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.825.479/0001-2 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 56.000,00 Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024	10/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 649.198,80 Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf	05/06/2024
	CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 46.276.104/0001-24 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024 PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 2° TERMO ADITIVO CONT. 020.2024 INEX. 013.2024 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1cff04974f2a4eade724a22dcc370f86.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] 1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf [Aditivo publicado em: 06/12/2024]	28/05/2024
	3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf	14/05/2024
	2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf	23/04/2024
	1º ATA DE ANALISE.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf	17/04/2024
	EDITAL RETIFICADO ASS...PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf	28/03/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf	28/03/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf	25/03/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf	25/03/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf	25/03/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf	25/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf	25/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf	25/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf	25/03/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf	22/03/2024
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[24-010]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/02/2024 09:14 Valor: R$ 590.507,92		26/02/2024
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	PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf	08/04/2025
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	CONTRATO 026-2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Valor do Contrato: R$ 590.507,92 Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024 PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf [Aditivo publicado em: 08/04/2025] 1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf [Aditivo publicado em: 30/12/2024] PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf [Aditivo publicado em: 27/08/2024] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf [Aditivo publicado em: 01/07/2024]	28/06/2024
	DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf	21/06/2024
	2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf	15/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf	02/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf	30/04/2024
	EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf	22/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf	22/04/2024
	ERRATA FASE INICIAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf	22/04/2024
	PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf	08/04/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf	05/04/2024
	PROJETO BASICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf	05/04/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf	03/04/2024
	RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf	03/04/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf	03/04/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf	03/04/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf	03/04/2024
	DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf	03/04/2024
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	belterra.pa.gov.br Relatório emitido em 27/02/2026 às 18:03:58

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Número	Título - Credenciamento de Licitantes	Arquivo Inserido em	Dt. Publicação
[25-007]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Situação: Em andamento Data de Abertura: 12/03/2025 09:00 Valor: R$ 0,00		13/02/2025
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	6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 - ASSS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/78fb1bffb1a93d5f819ce64d76000483.pdf	13/02/2026
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf	09/01/2026
	PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf	29/12/2025
	JUSTIFICATIVA (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf	29/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf	18/12/2025
	5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf	16/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf	16/12/2025
	PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf	10/12/2025
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	CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA CNPJ: 60.270.756/0001-82 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf [Aditivo publicado em: 01/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA CNPJ: 59.199.735/0001-52 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf [Aditivo publicado em: 09/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf [Aditivo publicado em: 29/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf	11/04/2025
	3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf	07/04/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf Contratado: ORTOMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 69.042,60 Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf [Aditivo publicado em: 10/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025]	01/04/2025
	JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf	31/03/2025
	PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf	28/03/2025
	RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf	28/03/2025
	2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf	14/03/2025
	1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf	12/03/2025
	EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf	17/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf	17/02/2025
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf	17/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf	17/02/2025
	DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf	17/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf	17/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf	17/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf	17/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf	17/02/2025
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[25-003]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Situação: Finalizado Data de Abertura: 25/02/2025 09:00 Valor: R$ 855.728,20		09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf	16/01/2026
	PARECER JURÍDICO N° 134.2025 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5321aa342b8b25cc15b5d5a96569c7d2.pdf	08/01/2026
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2967025cf12f97d29e542d274f4ef8a.pdf	08/01/2026
	PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf	01/04/2025
	CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Valor do Contrato: R$ 855.728,20 Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf [Aditivo publicado em: 16/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONT. 014.25 INEX. 003.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2849812e877a03680a7062e150f954f.pdf [Aditivo publicado em: 08/01/2026] PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf [Aditivo publicado em: 18/03/2025]	18/03/2025
	DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf	18/03/2025
	LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf	11/03/2025
	2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf	06/03/2025
	1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf	25/02/2025
	EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf	03/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf	03/02/2025
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf	03/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf	03/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf	03/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf	03/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf	03/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf	03/02/2025
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[24-018]	{Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Situação: Finalizado Data de Abertura: 05/07/2024 09:00 Valor: R$ 200.000,00		06/06/2024
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	PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf	22/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS CNPJ: 05.486.449/0001-25 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA CNPJ: 07.911.557/0001-23 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf	05/07/2024
	EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf	12/06/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf	12/06/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf	12/06/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf	12/06/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf	12/06/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf	12/06/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf	12/06/2024
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[24-015]	{Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Situação: Finalizado Data de Abertura: 27/03/2024 09:00 Valor: R$ 0,00		26/03/2024
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	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf	22/01/2026
	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf	22/01/2026
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA IV-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/70a3dadd0edcf1791e84004e6f8d8c33.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA III-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/9ba0c8504b2e3b3abc45252760e7a8c4.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf	25/04/2024
	1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf	22/04/2024
	1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf	18/04/2024
	2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf	09/04/2024
	2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf	09/04/2024
	EDITAL RETIFICADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf	05/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf	05/04/2024
	EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf	26/03/2024
	ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf	26/03/2024
	PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf	26/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf	26/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf	26/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf	26/03/2024
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[24-013]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/03/2024 08:00 Valor: R$ 0,00		15/03/2024
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	PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf	18/12/2025
	PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf	16/12/2025
	PARECER JURIDICO N. 058 -2025 - 2º TERMO ADITIVO - AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO N° 020.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c453d1410a45199eae79326de90d3b7b.pdf	08/12/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/675e6d4aa49da7b14d43de04947164db.pdf	08/12/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf	19/08/2025
	PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf	13/08/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf	28/07/2025
	PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf	12/03/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 2º TERMO ADITIVO CONT. 037.2024 INEX 013.2024A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/2cd039649367fec9c563fa60579d6c88.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf [Aditivo publicado em: 19/08/2025]	23/01/2025
	5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf Contratado: CNPJ: Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969	15/01/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf [Aditivo publicado em: 13/08/2025]	26/12/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf	15/07/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf	15/07/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.825.479/0001-2 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 56.000,00 Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024	10/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 649.198,80 Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf	05/06/2024
	CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 46.276.104/0001-24 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024 PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 2° TERMO ADITIVO CONT. 020.2024 INEX. 013.2024 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1cff04974f2a4eade724a22dcc370f86.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] 1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf [Aditivo publicado em: 06/12/2024]	28/05/2024
	3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf	14/05/2024
	2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf	23/04/2024
	1º ATA DE ANALISE.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf	17/04/2024
	EDITAL RETIFICADO ASS...PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf	28/03/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf	28/03/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf	25/03/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf	25/03/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf	25/03/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf	25/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf	25/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf	25/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf	25/03/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf	22/03/2024
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[24-010]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/02/2024 09:14 Valor: R$ 590.507,92		26/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
	PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf	08/04/2025
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	CONTRATO 026-2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Valor do Contrato: R$ 590.507,92 Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024 PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf [Aditivo publicado em: 08/04/2025] 1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf [Aditivo publicado em: 30/12/2024] PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf [Aditivo publicado em: 27/08/2024] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf [Aditivo publicado em: 01/07/2024]	28/06/2024
	DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf	21/06/2024
	2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf	15/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf	02/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf	30/04/2024
	EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf	22/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf	22/04/2024
	ERRATA FASE INICIAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf	22/04/2024
	PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf	08/04/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf	05/04/2024
	PROJETO BASICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf	05/04/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf	03/04/2024
	RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf	03/04/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf	03/04/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf	03/04/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf	03/04/2024
	DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf	03/04/2024
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	belterra.pa.gov.br Relatório emitido em 27/02/2026 às 18:03:59

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Número	Título - Credenciamento de Licitantes	Arquivo Inserido em	Dt. Publicação
[25-007]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Situação: Em andamento Data de Abertura: 12/03/2025 09:00 Valor: R$ 0,00		13/02/2025
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	6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 - ASSS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/78fb1bffb1a93d5f819ce64d76000483.pdf	13/02/2026
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf	09/01/2026
	PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf	29/12/2025
	JUSTIFICATIVA (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf	29/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf	18/12/2025
	5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf	16/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf	16/12/2025
	PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf	10/12/2025
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	PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf	14/08/2025
	PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf	14/08/2025
	PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf	14/08/2025
	CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA CNPJ: 60.270.756/0001-82 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf [Aditivo publicado em: 01/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA CNPJ: 59.199.735/0001-52 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf [Aditivo publicado em: 09/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf [Aditivo publicado em: 29/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf	11/04/2025
	3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf	07/04/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf Contratado: ORTOMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 69.042,60 Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf [Aditivo publicado em: 10/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025]	01/04/2025
	JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf	31/03/2025
	PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf	28/03/2025
	RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf	28/03/2025
	2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf	14/03/2025
	1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf	12/03/2025
	EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf	17/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf	17/02/2025
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf	17/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf	17/02/2025
	DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf	17/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf	17/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf	17/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf	17/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf	17/02/2025
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[25-003]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Situação: Finalizado Data de Abertura: 25/02/2025 09:00 Valor: R$ 855.728,20		09/01/2025
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	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf	16/01/2026
	PARECER JURÍDICO N° 134.2025 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5321aa342b8b25cc15b5d5a96569c7d2.pdf	08/01/2026
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2967025cf12f97d29e542d274f4ef8a.pdf	08/01/2026
	PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf	01/04/2025
	CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Valor do Contrato: R$ 855.728,20 Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf [Aditivo publicado em: 16/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONT. 014.25 INEX. 003.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2849812e877a03680a7062e150f954f.pdf [Aditivo publicado em: 08/01/2026] PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf [Aditivo publicado em: 18/03/2025]	18/03/2025
	DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf	18/03/2025
	LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf	11/03/2025
	2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf	06/03/2025
	1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf	25/02/2025
	EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf	03/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf	03/02/2025
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf	03/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf	03/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf	03/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf	03/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf	03/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf	03/02/2025
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[24-018]	{Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Situação: Finalizado Data de Abertura: 05/07/2024 09:00 Valor: R$ 200.000,00		06/06/2024
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	PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf	22/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS CNPJ: 05.486.449/0001-25 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA CNPJ: 07.911.557/0001-23 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf	05/07/2024
	EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf	12/06/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf	12/06/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf	12/06/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf	12/06/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf	12/06/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf	12/06/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf	12/06/2024
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[24-015]	{Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Situação: Finalizado Data de Abertura: 27/03/2024 09:00 Valor: R$ 0,00		26/03/2024
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	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf	22/01/2026
	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf	22/01/2026
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA IV-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/70a3dadd0edcf1791e84004e6f8d8c33.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA III-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/9ba0c8504b2e3b3abc45252760e7a8c4.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf	25/04/2024
	1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf	22/04/2024
	1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf	18/04/2024
	2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf	09/04/2024
	2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf	09/04/2024
	EDITAL RETIFICADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf	05/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf	05/04/2024
	EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf	26/03/2024
	ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf	26/03/2024
	PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf	26/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf	26/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf	26/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf	26/03/2024
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[24-013]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/03/2024 08:00 Valor: R$ 0,00		15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
	PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf	18/12/2025
	PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf	16/12/2025
	PARECER JURIDICO N. 058 -2025 - 2º TERMO ADITIVO - AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO N° 020.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c453d1410a45199eae79326de90d3b7b.pdf	08/12/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/675e6d4aa49da7b14d43de04947164db.pdf	08/12/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf	19/08/2025
	PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf	13/08/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf	28/07/2025
	PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf	12/03/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 2º TERMO ADITIVO CONT. 037.2024 INEX 013.2024A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/2cd039649367fec9c563fa60579d6c88.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf [Aditivo publicado em: 19/08/2025]	23/01/2025
	5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf Contratado: CNPJ: Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969	15/01/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf [Aditivo publicado em: 13/08/2025]	26/12/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf	15/07/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf	15/07/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.825.479/0001-2 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 56.000,00 Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024	10/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 649.198,80 Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf	05/06/2024
	CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 46.276.104/0001-24 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024 PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 2° TERMO ADITIVO CONT. 020.2024 INEX. 013.2024 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1cff04974f2a4eade724a22dcc370f86.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] 1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf [Aditivo publicado em: 06/12/2024]	28/05/2024
	3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf	14/05/2024
	2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf	23/04/2024
	1º ATA DE ANALISE.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf	17/04/2024
	EDITAL RETIFICADO ASS...PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf	28/03/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf	28/03/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf	25/03/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf	25/03/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf	25/03/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf	25/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf	25/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf	25/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf	25/03/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf	22/03/2024
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[24-010]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/02/2024 09:14 Valor: R$ 590.507,92		26/02/2024
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	PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf	08/04/2025
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	CONTRATO 026-2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Valor do Contrato: R$ 590.507,92 Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024 PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf [Aditivo publicado em: 08/04/2025] 1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf [Aditivo publicado em: 30/12/2024] PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf [Aditivo publicado em: 27/08/2024] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf [Aditivo publicado em: 01/07/2024]	28/06/2024
	DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf	21/06/2024
	2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf	15/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf	02/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf	30/04/2024
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	ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf	22/04/2024
	ERRATA FASE INICIAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf	22/04/2024
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	PROJETO BASICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf	05/04/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf	03/04/2024
	RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf	03/04/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf	03/04/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf	03/04/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf	03/04/2024
	DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf	03/04/2024
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	belterra.pa.gov.br Relatório emitido em 27/02/2026 às 18:03:59

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Número	Título - Credenciamento de Licitantes	Arquivo Inserido em	Dt. Publicação
[25-007]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Situação: Em andamento Data de Abertura: 12/03/2025 09:00 Valor: R$ 0,00		13/02/2025
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	6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 - ASSS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/78fb1bffb1a93d5f819ce64d76000483.pdf	13/02/2026
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf	09/01/2026
	PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf	29/12/2025
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	CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA CNPJ: 60.270.756/0001-82 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf [Aditivo publicado em: 01/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA CNPJ: 59.199.735/0001-52 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf [Aditivo publicado em: 09/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf [Aditivo publicado em: 29/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf	11/04/2025
	3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf	07/04/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf Contratado: ORTOMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 69.042,60 Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf [Aditivo publicado em: 10/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025]	01/04/2025
	JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf	31/03/2025
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	2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf	14/03/2025
	1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf	12/03/2025
	EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf	17/02/2025
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	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf	17/02/2025
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	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf	17/02/2025
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[25-003]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Situação: Finalizado Data de Abertura: 25/02/2025 09:00 Valor: R$ 855.728,20		09/01/2025
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	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2967025cf12f97d29e542d274f4ef8a.pdf	08/01/2026
	PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf	01/04/2025
	CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Valor do Contrato: R$ 855.728,20 Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf [Aditivo publicado em: 16/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONT. 014.25 INEX. 003.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2849812e877a03680a7062e150f954f.pdf [Aditivo publicado em: 08/01/2026] PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf [Aditivo publicado em: 18/03/2025]	18/03/2025
	DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf	18/03/2025
	LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf	11/03/2025
	2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf	06/03/2025
	1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf	25/02/2025
	EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf	03/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf	03/02/2025
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf	03/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf	03/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf	03/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf	03/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf	03/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf	03/02/2025
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[24-018]	{Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Situação: Finalizado Data de Abertura: 05/07/2024 09:00 Valor: R$ 200.000,00		06/06/2024
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	PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf	22/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS CNPJ: 05.486.449/0001-25 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA CNPJ: 07.911.557/0001-23 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf	05/07/2024
	EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf	12/06/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf	12/06/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf	12/06/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf	12/06/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf	12/06/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf	12/06/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf	12/06/2024
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[24-015]	{Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Situação: Finalizado Data de Abertura: 27/03/2024 09:00 Valor: R$ 0,00		26/03/2024
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	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf	22/01/2026
	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf	22/01/2026
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA IV-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/70a3dadd0edcf1791e84004e6f8d8c33.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA III-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/9ba0c8504b2e3b3abc45252760e7a8c4.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf	25/04/2024
	1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf	22/04/2024
	1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf	18/04/2024
	2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf	09/04/2024
	2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf	09/04/2024
	EDITAL RETIFICADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf	05/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf	05/04/2024
	EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf	26/03/2024
	ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf	26/03/2024
	PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf	26/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf	26/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf	26/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf	26/03/2024
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[24-013]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/03/2024 08:00 Valor: R$ 0,00		15/03/2024
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	PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf	18/12/2025
	PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf	16/12/2025
	PARECER JURIDICO N. 058 -2025 - 2º TERMO ADITIVO - AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO N° 020.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c453d1410a45199eae79326de90d3b7b.pdf	08/12/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/675e6d4aa49da7b14d43de04947164db.pdf	08/12/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf	19/08/2025
	PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf	13/08/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf	28/07/2025
	PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf	12/03/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 2º TERMO ADITIVO CONT. 037.2024 INEX 013.2024A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/2cd039649367fec9c563fa60579d6c88.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf [Aditivo publicado em: 19/08/2025]	23/01/2025
	5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf Contratado: CNPJ: Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969	15/01/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf [Aditivo publicado em: 13/08/2025]	26/12/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf	15/07/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf	15/07/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.825.479/0001-2 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 56.000,00 Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024	10/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 649.198,80 Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf	05/06/2024
	CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 46.276.104/0001-24 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024 PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 2° TERMO ADITIVO CONT. 020.2024 INEX. 013.2024 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1cff04974f2a4eade724a22dcc370f86.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] 1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf [Aditivo publicado em: 06/12/2024]	28/05/2024
	3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf	14/05/2024
	2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf	23/04/2024
	1º ATA DE ANALISE.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf	17/04/2024
	EDITAL RETIFICADO ASS...PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf	28/03/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf	28/03/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf	25/03/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf	25/03/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf	25/03/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf	25/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf	25/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf	25/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf	25/03/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf	22/03/2024
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[24-010]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/02/2024 09:14 Valor: R$ 590.507,92		26/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
	PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf	08/04/2025
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	CONTRATO 026-2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Valor do Contrato: R$ 590.507,92 Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024 PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf [Aditivo publicado em: 08/04/2025] 1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf [Aditivo publicado em: 30/12/2024] PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf [Aditivo publicado em: 27/08/2024] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf [Aditivo publicado em: 01/07/2024]	28/06/2024
	DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf	21/06/2024
	2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf	15/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf	02/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf	30/04/2024
	EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf	22/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf	22/04/2024
	ERRATA FASE INICIAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf	22/04/2024
	PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf	08/04/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf	05/04/2024
	PROJETO BASICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf	05/04/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf	03/04/2024
	RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf	03/04/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf	03/04/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf	03/04/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf	03/04/2024
	DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf	03/04/2024
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	belterra.pa.gov.br Relatório emitido em 27/02/2026 às 18:03:59

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Número	Título - Credenciamento de Licitantes	Arquivo Inserido em	Dt. Publicação
[25-007]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Situação: Em andamento Data de Abertura: 12/03/2025 09:00 Valor: R$ 0,00		13/02/2025
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	6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 - ASSS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/78fb1bffb1a93d5f819ce64d76000483.pdf	13/02/2026
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf	09/01/2026
	PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf	29/12/2025
	JUSTIFICATIVA (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf	29/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf	18/12/2025
	5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf	16/12/2025
	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf	16/12/2025
	PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf	10/12/2025
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	PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf	14/08/2025
	PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf	14/08/2025
	CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA CNPJ: 60.270.756/0001-82 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf [Aditivo publicado em: 01/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA CNPJ: 59.199.735/0001-52 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 46.028,40 Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf [Aditivo publicado em: 09/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf [Aditivo publicado em: 29/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf [Aditivo publicado em: 17/07/2025]	17/07/2025
	4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf	11/04/2025
	3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf	07/04/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf Contratado: ORTOMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Valor do Contrato: R$ 69.042,60 Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf [Aditivo publicado em: 10/12/2025] PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf [Aditivo publicado em: 14/08/2025] PORTARIA 045.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025]	01/04/2025
	JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf	31/03/2025
	PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf	28/03/2025
	RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf	28/03/2025
	2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf	14/03/2025
	1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf	12/03/2025
	EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf	17/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf	17/02/2025
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf	17/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf	17/02/2025
	DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf	17/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf	17/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf	17/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf	17/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf	17/02/2025
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[25-003]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Situação: Finalizado Data de Abertura: 25/02/2025 09:00 Valor: R$ 855.728,20		09/01/2025
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	PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf	16/01/2026
	PARECER JURÍDICO N° 134.2025 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5321aa342b8b25cc15b5d5a96569c7d2.pdf	08/01/2026
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2967025cf12f97d29e542d274f4ef8a.pdf	08/01/2026
	PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf	01/04/2025
	CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE Valor do Contrato: R$ 855.728,20 Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025 PARECER CI 1° TERMO ADITIVO AO CA 014-2025 INEX 003-2025-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/26c9d1e1271a49bb6869892f1716e9c4.pdf [Aditivo publicado em: 16/01/2026] 1° TERMO ADITIVO CONT. 014.25 INEX. 003.25.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a2849812e877a03680a7062e150f954f.pdf [Aditivo publicado em: 08/01/2026] PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf [Aditivo publicado em: 01/04/2025] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf [Aditivo publicado em: 18/03/2025]	18/03/2025
	DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf	18/03/2025
	LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf	11/03/2025
	2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf	06/03/2025
	1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf	25/02/2025
	EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf	03/02/2025
	PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf	03/02/2025
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf	03/02/2025
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf	03/02/2025
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf	03/02/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf	03/02/2025
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf	03/02/2025
	DFD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf	03/02/2025
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[24-018]	{Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Situação: Finalizado Data de Abertura: 05/07/2024 09:00 Valor: R$ 200.000,00		06/06/2024
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	PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf	22/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS CNPJ: 05.486.449/0001-25 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA CNPJ: 07.911.557/0001-23 Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA Valor do Contrato: R$ 100.000,00 Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001	09/07/2024
	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf	05/07/2024
	EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf	12/06/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf	12/06/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf	12/06/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf	12/06/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf	12/06/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf	12/06/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf	12/06/2024
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[24-015]	{Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Situação: Finalizado Data de Abertura: 27/03/2024 09:00 Valor: R$ 0,00		26/03/2024
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	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf	22/01/2026
	PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf	22/01/2026
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA IV-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/70a3dadd0edcf1791e84004e6f8d8c33.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/3daebb45b6a9f55fb2792a21f854fbee.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf	19/12/2025
	CONTRATO BELA TERRA III-ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/9ba0c8504b2e3b3abc45252760e7a8c4.pdf Contratado: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.105.618/0001-87 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023 Valor do Contrato: R$ 6.500.000,00 Vigência do Contrato: 08/11/2024 até 08/05/2026 PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf [Aditivo publicado em: 22/01/2026] DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - INEX. Nº 015.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/512fa7f1a3d93c47069f7489f5fb854b.pdf [Aditivo publicado em: 19/12/2025]	19/12/2025
	TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf	25/04/2024
	1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf	22/04/2024
	1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf	18/04/2024
	2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf	09/04/2024
	2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf	09/04/2024
	EDITAL RETIFICADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf	05/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf	05/04/2024
	EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf	26/03/2024
	ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf	26/03/2024
	PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf	26/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf	26/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf	26/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf	26/03/2024
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[24-013]	{Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/03/2024 08:00 Valor: R$ 0,00		15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
	PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf	18/12/2025
	PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf	16/12/2025
	PARECER JURIDICO N. 058 -2025 - 2º TERMO ADITIVO - AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO N° 020.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c453d1410a45199eae79326de90d3b7b.pdf	08/12/2025
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/675e6d4aa49da7b14d43de04947164db.pdf	08/12/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf	19/08/2025
	PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf	13/08/2025
	PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf	28/07/2025
	PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf	12/03/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037-2024-SEMSA INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9692f51afdf1c1c7bf46f0c7107edf88.pdf [Aditivo publicado em: 16/12/2025] 2º TERMO ADITIVO CONT. 037.2024 INEX 013.2024A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/2cd039649367fec9c563fa60579d6c88.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf [Aditivo publicado em: 19/08/2025]	23/01/2025
	5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf Contratado: CNPJ: Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969	15/01/2025
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025 PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf [Aditivo publicado em: 13/08/2025]	26/12/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf	15/07/2024
	INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf	15/07/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.825.479/0001-2 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 56.000,00 Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024	10/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 649.198,80 Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.827.838/0001-78 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 68.961,00 Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024	06/06/2024
	4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf	05/06/2024
	CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 46.276.104/0001-24 Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Valor do Contrato: R$ 0,00 Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024 PARECER CI 2º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/38b366da3cb3242580e2a71dfead3f68.pdf [Aditivo publicado em: 18/12/2025] 2° TERMO ADITIVO CONT. 020.2024 INEX. 013.2024 ASSINADO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1cff04974f2a4eade724a22dcc370f86.pdf [Aditivo publicado em: 08/12/2025] 1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf [Aditivo publicado em: 06/12/2024]	28/05/2024
	3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf	14/05/2024
	2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf	23/04/2024
	1º ATA DE ANALISE.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf	17/04/2024
	EDITAL RETIFICADO ASS...PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf	28/03/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf	28/03/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf	25/03/2024
	TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf	25/03/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf	25/03/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf	25/03/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf	25/03/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf	25/03/2024
	PROJETO BÁSICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf	25/03/2024
	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf	22/03/2024
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[24-010]	{Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Situação: Finalizado Data de Abertura: 26/02/2024 09:14 Valor: R$ 590.507,92		26/02/2024
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	PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf	08/04/2025
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf	27/08/2024
	CONTRATO 026-2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO CNPJ: 10.575.783/0001-95 Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. Valor do Contrato: R$ 590.507,92 Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024 PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf [Aditivo publicado em: 08/04/2025] 1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf [Aditivo publicado em: 30/12/2024] PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf [Aditivo publicado em: 27/08/2024] PORTARIA DE FISCAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf [Aditivo publicado em: 01/07/2024]	28/06/2024
	DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf	21/06/2024
	2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf	15/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf	02/05/2024
	1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf	30/04/2024
	EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf	22/04/2024
	ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf	22/04/2024
	ERRATA FASE INICIAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf	22/04/2024
	PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf	08/04/2024
	EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf	05/04/2024
	PROJETO BASICO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf	05/04/2024
	AUTORIZAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf	03/04/2024
	RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf	03/04/2024
	PESQUISA DE PREÇO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf	03/04/2024
	JUSTIFICATIVA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf	03/04/2024
	ETP.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf	03/04/2024
	DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf	03/04/2024
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	belterra.pa.gov.br Relatório emitido em 27/02/2026 às 18:04:00

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