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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 564 Processos. Foram encontrados 1834 Contratos.
Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [26-001] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTDES E SETORES VINCULADOS
    Data Referência: 13/02/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Fiscal de contrato Aline Pontes da Silva e Viviane Nogueira Freitas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTDES E SETORES VINCULADOS 06/02/2026 06/02/2027


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [26-005] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação (TI), a fim de atender às necessidades da SEMTDES, compreendendo: Hospedagem, manutenção, atualização, suporte técnico e programação do site institucional da prefeitura, incluindo o sítio oficial e o Portal da Transparência, com gerenciamento, manutenção e suporte do banco de dados; Hospedagem, gerenciamento e manutenção da plataforma de e-mails institucionais; Desenvolvimento, manutenção e suporte técnico de aplicativo para smartphones integrado ao portal institucional com os dados sincronizados em tempo real, compatível com os sistemas Android e iOS. Manutenção preventiva e corretiva de computadores, equipamentos e ativos de informática; Instalação, atualização, configuração e suporte de sistema operacional e de softwares (adquiridos pela contratante); Monitoramento, manutenção, gerenciamento e suporte da rede local e do acesso à internet; Configuração de sistemas de câmeras de segurança; Configuração de ponto eletrônico digital; Publicação de documentos diariamente, referentes a transparência pública, no portal da transparência
    Data Referência: 13/02/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Fiscal de contrato Sara Sousa dos Santos e Wanderlinny brasil oliveira Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação (TI), a fim de atender às necessidades da SEMTDES, compreendendo: Hospedagem, manutenção, atualização, suporte técnico e programação do site institucional da prefeitura, incluindo o sítio oficial e o Portal da Transparência, com gerenciamento, manutenção e suporte do banco de dados; Hospedagem, gerenciamento e manutenção da plataforma de e-mails institucionais; Desenvolvimento, manutenção e suporte técnico de aplicativo para smartphones integrado ao portal institucional com os dados sincronizados em tempo real, compatível com os sistemas Android e iOS. Manutenção preventiva e corretiva de computadores, equipamentos e ativos de informática; Instalação, atualização, configuração e suporte de sistema operacional e de softwares (adquiridos pela contratante); Monitoramento, manutenção, gerenciamento e suporte da rede local e do acesso à internet; Configuração de sistemas de câmeras de segurança; Configuração de ponto eletrônico digital; Publicação de documentos diariamente, referentes a transparência pública, no portal da transparência 06/02/2026 06/02/2027


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [26-001] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, CAMPANHAS E ATIVIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA.
    Data Referência: 11/02/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO SARAH SIMONE SILVA DE OLIVEIRA E PAULO EDER CARDOSO SOARES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, CAMPANHAS E ATIVIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA. 29/01/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-003] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ALINHADO ÀS NOVAS MATRIZES DO SAEB, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL — 6º, 7º E 8º ANOS — CONTEMPLANDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Data Referência: 22/01/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    RAINEIDE DIAS MOARES, MATRICULA 638 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ALINHADO ÀS NOVAS MATRIZES DO SAEB, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL — 6º, 7º E 8º ANOS — CONTEMPLANDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 10/02/2026 10/02/2027


Inexigibilidade
  • [26-002] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
    Data Referência: 15/01/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Edinelma Coelho Lopes, Mat.: 153-1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 01/02/2026 31/01/2027


Inexigibilidade
  • [25-038] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
    Data Referência: 30/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    TEREZA MADALENA DE JESUS DUARTE, matrícula nº 723; NATALINO JUNIOR PEDROSO DOS SANTOS, matrícula nº 968 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. 13/02/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [25-037] - LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO.
    Data Referência: 29/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ALEUDA RODRIGUES PEDROSO, MATRICULA 1975, DANIELE BANDEIRA CRUZ, MATRICULA 4370 LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO. 01/01/2026 28/02/2026


Adesão de Ata
  • [25-035] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250068 REGISTRO DE PREÇOS N° 90002.2025, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT- SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA
    Data Referência: 23/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    EDINELMA COELHO LOPES, matrícula nº 153-1. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250068 REGISTRO DE PREÇOS N° 90002.2025, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT- SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA 30/12/2025 30/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [25-017] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA PQS/ABC/06KG, EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM COMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° 276/2025/5ª - CONTROLADORIA/TCM-PA PROCESSO N° 1.132010.2024.2.0003
    Data Referência: 17/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Paulo Eder Cardoso Soares e Angra Taynara Lobato Silva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA PQS/ABC/06KG, EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM COMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° 276/2025/5ª - CONTROLADORIA/TCM-PA PROCESSO N° 1.132010.2024.2.0003 24/11/2025 24/02/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMOVI
  • [25-025] - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com troca de peças e fornecimento de toner e cartucho para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA
    Data Referência: 17/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Portaria fiscal de contrato Camila Corrêa Pinto Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com troca de peças e fornecimento de toner e cartucho para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA 10/12/2025 10/12/2026


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Relatório
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