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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 657 Processos. Foram encontrados 2044 Contratos.
Inexigibilidade
  • [26-013] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
    Data Referência: 24/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Mairon Raynner da Silva Ribeiro, mat. 5694 Fiscal titular; Andressa Rafaela Oliveira Batista, mat. 6222 Fiscal substituta SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS 20/07/2026 31/10/2026


Adesão de Ata
  • [26-010] - Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDEB
    Data Referência: 23/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    EDINELMA COELHO LOPES, matrícula nº: 153-1 Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDEB 09/07/2026 31/12/2026


Adesão de Ata
  • [26-011] - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMEB
    Data Referência: 23/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    EDINELMA COELHO LOPES, matrícula nº: 153-1. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMEB 09/07/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAGRI
  • [26-016] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E INSTALAÇÃO DO CONJUNTO ELEVATÓRIO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADE DE SÃO PEDRO KM 50 E NOVA OLINDA KM 108.
    Data Referência: 17/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL RONALDO SOUSA PEREIRA E MARCO ANTONIO PEDROSO CORREA JUNIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E INSTALAÇÃO DO CONJUNTO ELEVATÓRIO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADE DE SÃO PEDRO KM 50 E NOVA OLINDA KM 108. 20/04/2026 20/08/2026


Adesão de Ata
  • [26-009] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 - 2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ - PA.
    Data Referência: 12/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    MAYRON RAYNNER DA SILVA RIBEIRO,MAT 5694, ANDRESSA RAFAELA OLIVEIRA BATISTA, MAT 6222 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 - 2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ - PA. 12/06/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [26-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DOS EVENTOS SAPATINHO DE CRISTAL E CASAMENTO COLETIVO EM LOCAL DEVIDAMENTE ORNAMENTADO COM ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A SEMTDES
    Data Referência: 11/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO TAYANA REGINA LIMA CALVALCANTE E WANDERLINNY BRASIL OLIVEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DOS EVENTOS SAPATINHO DE CRISTAL E CASAMENTO COLETIVO EM LOCAL DEVIDAMENTE ORNAMENTADO COM ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A SEMTDES 03/06/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [26-021] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DE CANOA DE MADEIRA MOTORIZADA COM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 6 PESSOAS, VISANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE MARAI PARA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA.
    Data Referência: 10/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    WALMIR ALVES DOS SANTOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DE CANOA DE MADEIRA MOTORIZADA COM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 6 PESSOAS, VISANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE MARAI PARA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA. 03/06/2026 31/12/2026


Pregão Eletrônico
  • [26-90011] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43900001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BELTERRA
    Data Referência: 09/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    WANDERLEIA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA 1853. ELIAS PEDROSO SOLEDADE, MATRICULA 3076 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43900001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BELTERRA 06/08/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [26-018] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO SISTEMA, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, ABRANGENDO SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES.
    Data Referência: 09/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    SANDRO PINTO DE ARAUJO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO SISTEMA, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, ABRANGENDO SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. 21/05/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-011] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ANEXO DA EMEI FREI OSMUNDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
    Data Referência: 02/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Servidora NÁDIA KELLY TORRES LOBO, mat.574-1, Fiscal Titular LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ANEXO DA EMEI FREI OSMUNDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 02/06/2026 02/06/2027


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Relatório
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Número Título do Processo Arquivo Inserido em Dt. Referência
[
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