Prefeitura de Belterra

Adesão de Ata

[22-002] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2022-SEMAF, referente ao pregão eletrônico nº 002-2022 que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e outros principais derivados do petróleo, com fornecimento continuo fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -SEMAF e secretarias vinculadas SEMOVI e SEMAGRI, e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMED, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAT e Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA

Data Referência: 17/03/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ALEXANDRE SILVA SANTA BRIGIDA matricula: 856 e JOSE PEREIRA DOS SANTOS matricula: 361	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2022-SEMAF, referente ao pregão eletrônico nº 002-2022 que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e outros principais derivados do petróleo, com fornecimento continuo fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -SEMAF e secretarias vinculadas SEMOVI e SEMAGRI, e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMED, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAT e Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA	15/03/2022	31/12/2022

Dispensa - Lei 8.666/93 Art 24 - SEMSA

[22-0005] - DISPENSA 05 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REDES, HOSPEDAGEM

Data Referência: 16/03/2022

Nenhum fiscal registrado.

Pregão Eletrônico

[22-005] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA.

Data Referência: 15/03/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Caio Ramon Silva Barros mat. 1794 e Wanderleia Pereira dos Santos mat. 1853	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA.	09/05/2022	31/12/2022

Pregão Eletrônico

[22-008] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo caminhonete para atender as demandas da secretaria municipal de administração finanças e planejamento-semaf e secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed.

Data Referência: 15/03/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
FRANCK CÉLIO MAIA CAVALCANTE, matricula 2050 e JEAN WAGNER GONÇALVES PEDROSO, matricula 309	Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo caminhonete para atender as demandas da secretaria municipal de administração finanças e planejamento-semaf e secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed.	04/04/2022	31/12/2022

Tomada de Preço

[22-002] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DEDECÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, COM USO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR MODALIDADE TRANSFERENCIA ESPECIAL, PROGRAMA MINISTÉRIO DA ECONOMIA 09032021, PLANO DE AÇÃO N° 09032021-011754.

Data Referência: 15/03/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
RAFAEL SILVA NOGUEIRA, matrícula n' 1960, SIDNEY DIAS FERREIRA, matricula n' 1202	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DEDECÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, COM USO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR MODALIDADE TRANSFERENCIA ESPECIAL, PROGRAMA MINISTÉRIO DA ECONOMIA 09032021, PLANO DE AÇÃO N° 09032021-011754.	14/04/2022	14/06/2022

Pregão Eletrônico

[22-006] - Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Tomografia Computadorizada e mamografias.

Data Referência: 14/03/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Caio Ramon Silva Barros, matricula 1794, Clenes Socorro Costa Ferreira, matricula 972	Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Tomografia Computadorizada e mamografias.	31/05/2022	31/12/2022

Pregão Eletrônico

[22-004] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI

Data Referência: 10/03/2022

Nenhum fiscal registrado.

Chamada Pública

[22-001] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE

Data Referência: 07/03/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
LEANDRO FARIAS DA SILVA nº 1858 e TEREZA MADALENA DE JESUS DUARTE nº 723	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE	11/04/2022	31/12/2022

Tomada de Preço

[22-001] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA NA COMUNIDADE DE PIQUIATUBA, RIO TAPAJÓS, BELTERRA-PA

Data Referência: 07/03/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
GENILSON DO CARMO SOUSA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA NA COMUNIDADE DE PIQUIATUBA, RIO TAPAJÓS, BELTERRA-PA	02/05/2022	02/07/2022

Adesão de Ata

[22-001] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA, ATA nº 20210154, ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021-120401

Data Referência: 04/03/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Caio Ramon Silva Barros, matricula: 1794 e Edilberto Lima Feitosa mat. 1795	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA, ATA nº 20210154, ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021-120401	01/03/2022	31/12/2022

Número	Título do Processo	Arquivo Inserido em	Dt. Referência
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Fiscais de Contratos