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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 549 Processos. Foram encontrados 1792 Contratos.
Inexigibilidade
  • [25-028] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DO PROCESSO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIAL DE 436 FAMÍLIAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONFORME LEI 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018, COM ENTREGA FINAL DE 436 TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA DE BELTERRA.
    Data Referência: 14/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    VALDEMAR SANCHES DA SILVA, matrícula nº 727 (TITULAR); SOFIA AUGUSTA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1009 (SUPLENTE). CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DO PROCESSO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIAL DE 436 FAMÍLIAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONFORME LEI 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018, COM ENTREGA FINAL DE 436 TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA DE BELTERRA. 19/12/2025 19/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [25-016] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES.
    Data Referência: 14/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SALGADO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES. 06/08/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [25-021] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Data Referência: 07/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO CINTIA MARIA DE SOUSA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 22/07/2025 31/12/2025


Adesão de Ata
  • [25-016] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030/2024 COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA
    Data Referência: 01/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Roney Borges do Carmo, Mat. 5757 e Gabriel Gomes Moldes, Mat. 4453 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030/2024 COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA 01/08/2025 01/08/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [25-013] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BORRACHARIA E LAVAGEM PARA AS MOTOCICLETAS PERTENCENTES A SEMAC.
    Data Referência: 30/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Fiscal de Contrato Neudison Melo De Amorim CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BORRACHARIA E LAVAGEM PARA AS MOTOCICLETAS PERTENCENTES A SEMAC. 03/07/2025 03/07/2026


Adesão de Ata
  • [25-015] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025-SRP/PMA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025-SRP/PMA COM O SEGUINTE OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA.
    Data Referência: 22/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    RAINEIDE DIAS MORAES, MATRICULA 638 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025-SRP/PMA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025-SRP/PMA COM O SEGUINTE OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA. 29/07/2025 31/12/2025


Adesão de Ata
  • [25-014] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240381, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021-2024-PE-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.
    Data Referência: 22/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    MARENE LOPES DA SILVA, MATRICULA N° 444 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240381, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021-2024-PE-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. 28/07/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [25-042] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG).
    Data Referência: 21/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO KATIA LUCIA GOMES TORRES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG). 16/07/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [25-041] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL ESSENCIAIS À 298 GINCANA CULTURAL DE BELTERRA. OS ITENS INCLUEM FAIXAS, CARTAZES, FOLDERS, ADESIVOS, BLOCOS, CERTIFICADOS, IMPRESSÃO EM LONA E CRACHÁS, ENTRE OUTROS, VISANDO À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO DO EVENTO, PARTE INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL TERRA-PARÁ
    Data Referência: 21/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL ESSENCIAIS À 298 GINCANA CULTURAL DE BELTERRA. OS ITENS INCLUEM FAIXAS, CARTAZES, FOLDERS, ADESIVOS, BLOCOS, CERTIFICADOS, IMPRESSÃO EM LONA E CRACHÁS, ENTRE OUTROS, VISANDO À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO DO EVENTO, PARTE INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL TERRA-PARÁ 16/07/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [25-040] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS VIÁRIAS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO- SEMUTRAN, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNOSEMAG E SETORES VINCULADOS
    Data Referência: 21/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO IVAN BRASIL DE SOUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS VIÁRIAS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO- SEMUTRAN, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNOSEMAG E SETORES VINCULADOS 08/07/2025 31/12/2025


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