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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 612 Processos. Foram encontrados 1924 Contratos.
Inexigibilidade
  • [26-003] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ALINHADO ÀS NOVAS MATRIZES DO SAEB, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL — 6º, 7º E 8º ANOS — CONTEMPLANDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Data Referência: 22/01/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    RAINEIDE DIAS MOARES, MATRICULA 638 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ALINHADO ÀS NOVAS MATRIZES DO SAEB, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL — 6º, 7º E 8º ANOS — CONTEMPLANDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 10/02/2026 10/02/2027


Inexigibilidade
  • [26-002] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
    Data Referência: 15/01/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Edinelma Coelho Lopes, Mat.: 153-1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 01/02/2026 31/01/2027


Inexigibilidade
  • [25-038] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
    Data Referência: 30/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    TEREZA MADALENA DE JESUS DUARTE, matrícula nº 723; NATALINO JUNIOR PEDROSO DOS SANTOS, matrícula nº 968 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. 13/02/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [25-037] - LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO.
    Data Referência: 29/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ALEUDA RODRIGUES PEDROSO, MATRICULA 1975, DANIELE BANDEIRA CRUZ, MATRICULA 4370 LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO. 01/01/2026 28/02/2026


Adesão de Ata
  • [25-035] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250068 REGISTRO DE PREÇOS N° 90002.2025, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT- SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA
    Data Referência: 23/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    EDINELMA COELHO LOPES, matrícula nº 153-1. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250068 REGISTRO DE PREÇOS N° 90002.2025, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT- SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA 30/12/2025 30/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [25-017] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA PQS/ABC/06KG, EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM COMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° 276/2025/5ª - CONTROLADORIA/TCM-PA PROCESSO N° 1.132010.2024.2.0003
    Data Referência: 17/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Paulo Eder Cardoso Soares e Angra Taynara Lobato Silva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA PQS/ABC/06KG, EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM COMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° 276/2025/5ª - CONTROLADORIA/TCM-PA PROCESSO N° 1.132010.2024.2.0003 24/11/2025 24/02/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMOVI
  • [25-025] - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com troca de peças e fornecimento de toner e cartucho para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA
    Data Referência: 17/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Portaria fiscal de contrato Camila Corrêa Pinto Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com troca de peças e fornecimento de toner e cartucho para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA 10/12/2025 10/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMOVI
  • [25-032] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E ADESIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Data Referência: 15/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Portaria fiscal do contrato José Pereira dos Santos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E ADESIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 08/12/2025 08/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [25-021] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A SEMTDES E SETORES VINCULADOS
    Data Referência: 12/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    VIVIANE NOGUEIRA FREITAS e ALINE PONTES DA SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A SEMTDES E SETORES VINCULADOS 01/12/2025 01/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [25-033] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS PARA SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMTDES
    Data Referência: 04/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO VIVIANE NOGUEIRA FREITAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS PARA SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMTDES 25/11/2025 25/11/2026


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Relatório
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Número Título do Processo Arquivo Inserido em Dt. Referência
[
Fatal error: Uncaught Error: Cannot use object of type stdClass as array in /home/u672675650/domains/belterra.pa.gov.br/public_html/contrato_fiscal.php:333 Stack trace: #0 {main} thrown in /home/u672675650/domains/belterra.pa.gov.br/public_html/contrato_fiscal.php on line 333