Belterra

[25-90017] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202422630004.

[25-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA - SEMAC.

[25-031] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS DE MADEIRA COM CERCAS DE MADEIRA, MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ALAMBRADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

[25-030] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E NA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS E TRIBUNAIS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

[25-029] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ÓRGÃOS FEDERAIS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – PA.

[25-028] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DO PROCESSO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIAL DE 436 FAMÍLIAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONFORME LEI 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018, COM ENTREGA FINAL DE 436 TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA DE BELTERRA.

[25-016] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES.

[25-021] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

[25-016] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030/2024 COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA

[25-013] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BORRACHARIA E LAVAGEM PARA AS MOTOCICLETAS PERTENCENTES A SEMAC.