Prefeitura Municipal de

Belterra

Acesse as informações de Receitas e Despesas relacionadas ao

Relatório de Convênios/Parcerias do Município

CSV

TXT

JSON

XLS

DOC

PDF


OBJETO	TIPO	NUM	ANO	PARTE (PREFEITURA)	PARTE (EXTERNO)	INÍCIO VIGÊNCIA	FIM VIGÊNCIA	DOC.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO 2025	Termos de Parceria	001	2025	PREFEITURA DE BELTERRA	PREFEITURA DE BELTERRA	01/01/2025	19/05/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO 2024	Termos de Parceria	001	2024	PREFEITURA DE BELTERRA	PREFEITURA DE BELTERRA	01/01/2024	31/12/2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO 2023	Termos de Parceria	001	2023	PREFEITURA DE BELTERRA	PREFEITURA DE BELTERRA	01/01/2023	31/12/2023
PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL	Termos de Parceria	009	2022	PREFEITURA DE BELTERRA	MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES	12/07/2022
PROMOVER A INCLUSãO SOCIAL EFETIVA DE TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL DE BAIXA RENDA OU EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE, RESIDENTES NO MUNICíPIO DE BELTERRA, NO ESTADO DO PARá, A PARTIR DE UMA GINCANA CULTURAL QUE VISA A PRODUçãO DE CURTAS-METRAGENS E COMPOSIç??ES MUSICAIS, FORNECENDO TODO O SUPORTE TéCNICO E DIVULGAçãO DA PRODUçãO,ALéM DE CAPACITAçãO ESPECIALIZADA.	Instrumentos congêneres	30882120230002	2022	MUNICIPIO DE BELTERRA	308821 - MINC - MINISTéRIO DA CULTURA	16/06/2022	31/12/2023
O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA é A EXECUçãO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAçãO E TITULAçãO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRáRIA DO INCRA OU TERRAS PúBLICAS FEDERAIS PASSíVEIS DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA.	Termos de Parceria	54000.014252/2021-88	2021	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO, FINANçAS E PLANEJAMENTO - SEMAF	INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAçãO E REFORMA AGRáRIA - INCRA	21/04/2021	30/03/2026
INEXISTêNCIA DE FATO	Termos de Parceria	001	2020	PREFEITURA DE BELTERRA	PREFEITURA DE BELTERRA	01/01/2020	31/12/2020
INEXISTêNCIA DE FATO	Termos de Parceria	001	2019	PREFEITURA DE BELTERRA	PREFEITURA DE BELTERRA	01/01/2019	31/12/2019

Foram encontrados 8 registros. Última atualização 19/05/2025.

CLIQUE PARA BAIXAR

OBJETO	TIPO	NUM	DATA REF (ANO)	BENEFICIÁRIO	INÍCIO VIGÊNCIA	FIM VIGÊNCIA	VALOR REPASSADO	VALOR TOTAL	VALOR A RECEBER
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO 2025	AJUSTE/INSTRUM. CONGÊNERE	001	05/2025		01/01/2025	19/05/2025	R$