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Credenciamento - Processos Licitatórios

Mostrando 6 registros de um total de 13 encontrados.
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Janeiro - 2026
  • [26-001] - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA
    Data Referência: 13/01/2026 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 3.060.359,17
    Valor Homologado: R$ 0,00
    EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/01/2026
    PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    ORÇAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
Dezembro - 2025
  • [25-038] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
    Data Referência: 30/12/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 1.022.824,60
    Valor Homologado: R$ 0,00
    EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    PARECER JURÍDICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/01/2026
Junho - 2025
  • [25-026] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
    Data Referência: 26/06/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 613.821,70
    Valor Homologado: R$ 0,00
    3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/09/2025
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/08/2025
    EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
Junho - 2025
  • [25-024] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
    Data Referência: 10/06/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 1.424.520,92
    Valor Homologado: R$ 0,00
    7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/10/2025
    6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/10/2025
    5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 08/10/2025
    4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/09/2025
    3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2025
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/07/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/07/2025
    EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
Maio - 2025
  • [25-022] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
    Data Referência: 27/05/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 210.000,00
    Valor Homologado: R$ 0,00
    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/07/2025
    TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/06/2025
    TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/06/2025
    ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/06/2025
    AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/06/2025
    EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PLANO DE TRABALHO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
Fevereiro - 2025
  • [25-007] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
    Data Referência: 13/02/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 368.227,20
    Valor Homologado: R$ 0,00
    PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/12/2025
    JUSTIFICATIVA (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/12/2025
    5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/12/2025
    PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/12/2025
    JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/12/2025
    PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/12/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/12/2025
    CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/07/2025
    • Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
      CNPJ: 60.270.756/0001-82
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
      Valor do Contrato: R$ 46.028,40
      Início da vigência do contrato: 11/07/2025
      Fim da vigência do contrato: 11/01/2026
    PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/12/2025

    1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/12/2025

    PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/08/2025

    PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/07/2025

    CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/07/2025
    • Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
      CNPJ: 59.199.735/0001-52
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
      Valor do Contrato: R$ 46.028,40
      Início da vigência do contrato: 11/07/2025
      Fim da vigência do contrato: 11/01/2026
    PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2026

    1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/12/2025

    PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/08/2025

    PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/07/2025

    4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/04/2025
    3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/04/2025
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/04/2025
    • Contratado: ORTOMED EIRELI ME
      CNPJ: 28.777.461/0001-94
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
      Valor do Contrato: R$ 69.042,60
      Início da vigência do contrato: 01/04/2025
      Fim da vigência do contrato: 01/01/2026
    PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/12/2025

    1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/12/2025

    PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/08/2025

    PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/04/2025

    JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2025
    RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2025
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/03/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/03/2025
    EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
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    Publicado em: 17/02/2025
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    Publicado em: 17/02/2025
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
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https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
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https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
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https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
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7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
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PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
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PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf 		09/01/2026
PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf 		29/12/2025
JUSTIFICATIVA (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf 		29/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf 		18/12/2025
5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf 		16/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf 		16/12/2025
PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf 		10/12/2025
JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/2c103f8a1fb9be90af18d710220e902e.pdf 		10/12/2025
PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fa1c62f68b10bd9ff2153d9928d90c7d.pdf 		01/12/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d633b7362fec8a99b386e067dec4d102.pdf 		01/12/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf
[Aditivo publicado em: 16/12/2025]

1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf
[Aditivo publicado em: 01/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2026]

1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf
[Aditivo publicado em: 29/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf
[Aditivo publicado em: 18/12/2025]

1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf
[Aditivo publicado em: 10/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 04/02/2026 às 01:31:00
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
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PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf 		09/01/2026
PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf 		29/12/2025
JUSTIFICATIVA (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf 		29/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf 		18/12/2025
5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf 		16/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf 		16/12/2025
PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf 		10/12/2025
JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/2c103f8a1fb9be90af18d710220e902e.pdf 		10/12/2025
PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fa1c62f68b10bd9ff2153d9928d90c7d.pdf 		01/12/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d633b7362fec8a99b386e067dec4d102.pdf 		01/12/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf
[Aditivo publicado em: 16/12/2025]

1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf
[Aditivo publicado em: 01/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2026]

1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf
[Aditivo publicado em: 29/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf
[Aditivo publicado em: 18/12/2025]

1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf
[Aditivo publicado em: 10/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 04/02/2026 às 01:31:00
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf 		09/01/2026
PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf 		29/12/2025
JUSTIFICATIVA (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf 		29/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf 		18/12/2025
5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf 		16/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf 		16/12/2025
PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf 		10/12/2025
JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/2c103f8a1fb9be90af18d710220e902e.pdf 		10/12/2025
PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fa1c62f68b10bd9ff2153d9928d90c7d.pdf 		01/12/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d633b7362fec8a99b386e067dec4d102.pdf 		01/12/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf
[Aditivo publicado em: 16/12/2025]

1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf
[Aditivo publicado em: 01/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2026]

1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf
[Aditivo publicado em: 29/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf
[Aditivo publicado em: 18/12/2025]

1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf
[Aditivo publicado em: 10/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 04/02/2026 às 01:31:00
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
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7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
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PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
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PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf 		09/01/2026
PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf 		29/12/2025
JUSTIFICATIVA (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf 		29/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf 		18/12/2025
5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf 		16/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf 		16/12/2025
PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf 		10/12/2025
JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/2c103f8a1fb9be90af18d710220e902e.pdf 		10/12/2025
PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fa1c62f68b10bd9ff2153d9928d90c7d.pdf 		01/12/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d633b7362fec8a99b386e067dec4d102.pdf 		01/12/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf
[Aditivo publicado em: 16/12/2025]

1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf
[Aditivo publicado em: 01/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2026]

1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf
[Aditivo publicado em: 29/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf
[Aditivo publicado em: 18/12/2025]

1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf
[Aditivo publicado em: 10/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 04/02/2026 às 01:31:00
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
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PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf 		09/01/2026
PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf 		29/12/2025
JUSTIFICATIVA (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf 		29/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf 		18/12/2025
5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf 		16/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf 		16/12/2025
PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf 		10/12/2025
JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/2c103f8a1fb9be90af18d710220e902e.pdf 		10/12/2025
PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fa1c62f68b10bd9ff2153d9928d90c7d.pdf 		01/12/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d633b7362fec8a99b386e067dec4d102.pdf 		01/12/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf
[Aditivo publicado em: 16/12/2025]

1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf
[Aditivo publicado em: 01/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2026]

1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf
[Aditivo publicado em: 29/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf
[Aditivo publicado em: 18/12/2025]

1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf
[Aditivo publicado em: 10/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 04/02/2026 às 01:31:01
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf 		09/01/2026
PARECER JURIDICO N. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/3cd2569a19a4e49a29b5e7a23b251b34.pdf 		29/12/2025
JUSTIFICATIVA (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d3a8560194df13512b79218e03af54af.pdf 		29/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf 		18/12/2025
5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1ea59e16363a0d2cd8548b82df486288.pdf 		16/12/2025
PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf 		16/12/2025
PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/780f56fe89f9f7b633223650dbd9f808.pdf 		10/12/2025
JUSTIFICATIVA-1 º ADT CRED 015-INEX 00725.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/2c103f8a1fb9be90af18d710220e902e.pdf 		10/12/2025
PARECER JURIDICO 1 TERMO ADT CON. 028.25 INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fa1c62f68b10bd9ff2153d9928d90c7d.pdf 		01/12/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d633b7362fec8a99b386e067dec4d102.pdf 		01/12/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed184a594c06978fccee52c4893adb47.pdf
[Aditivo publicado em: 16/12/2025]

1°_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_028.25_INEX._007.25[2].PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/61bb89fe79721e47720760fc91c92c98.pdf
[Aditivo publicado em: 01/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b02f12238ecd0cef99ea88933d91c30b.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2026]

1° TERMO ADITIVO CONTRATO. 027.25 INEX. 007.25 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/089dba8db5147c381aed62ad13c24a72.pdf
[Aditivo publicado em: 29/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c64590ce1233e3641b3d4b911b4786cb.pdf
[Aditivo publicado em: 18/12/2025]

1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ec589acc6f99be8ab757196e8c0ea278.pdf
[Aditivo publicado em: 10/12/2025]

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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Relatório emitido em 04/02/2026 às 01:31:01
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